O Portal da Queixa não emite qualquer juízo de valor sobre o conteúdo dos comentários inseridos pelos utilizadores.

Contudo, não são permitidas mensagens com os seguintes conteúdos:

• linguagem obscena ou imprópria;
• incitação ao ódio racial e apelos à violência;
• pornografia e obscenidades;
• insultos entre utilizadores;
• comentários xenófobos ou racistas;
• difusão de publicidade;
• venda de produtos ou serviços;
• repetição de mensagens pelo mesmo utilizador;
• divulgação não autorizada de dados pessoais ou de contactos;
• fora do contexto dos serviços prestados por este portal.

Nos casos referidos, o Portal da Queixa reserva-se o direito de não colocar online as mensagens em causa ou de remover, no todo ou em parte, a qualquer momento, o seu conteúdo.